Representantes das organizações não governamentais, sociedade civil, entidades de fornecedores e de consumidores estiveram presentes na solenidade de posse do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon), biênio 2023/2025, na noite de quarta-feira (13/9), na Prefeitura de Contagem. Além de reforçar o princípio da atual gestão de fomentar a transparência e a participação popular nas decisões, o momento da posse evidencia a importância dos conselhos municipais como uma instância de composição plural e paritária entre governo e sociedade civil. Foram empossados 25 conselhos (as) entre os titulares e seus respectivos suplentes.
Para o vice-prefeito de Contagem, Ricardo Faria, o Condecon é importante como forma de reforçar os laços entre fornecedores e consumidores. “É fundamental trabalharmos a conscientização de ambos, para que a relação possa ser cada vez mais justa e aprimorada. Mais uma vez, nosso governo reafirma ser democrático popular, que valoriza a participação de todos”.
O secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Lino, destacou que o conselho e o Procon Contagem possuem o papel de compreender os anseios dos consumidores da cidade, possibilitando a educação, suporte e orientação para o consumo. “Acreditamos que uma cidade melhor perpassa por consumidores bem orientados e com todos os seus direitos adquiridos nas relações de consumo”.
A superintendente do Procon Contagem, Silvania Silva dos Santos, ressaltou a importância dos conselhos municipais em uma gestão democrática e transparente. “Com a posse dos conselhos, reafirmamos as possibilidades da gestão pública, com a participação da população, de definir quais são os projetos necessários e a fiscalização sobre as peculiaridades dos consumidores do nosso município. Democracia e transparência, são as duas palavras que podem definir essa união”.
O conselheiro empossado, Maurício Cassim, representante das entidades das donas de casa, afirmou que o momento “é significativo para os conselheiros que terão desafios e sugestões pela frente, na busca constante do diálogo entre o governo e a população”.
Na solenidade de posse, o advogado e professor, Ricardo Morishita Wada, fez uma palestra a respeito das informações necessárias aos comércios, populações, instituições e empresas na busca de diálogo, melhoria na prestação de serviço e, principalmente, na defesa e equilíbrio nas relações de consumo.
O administrador do Fórum de Contagem, Hebert Neiva Sucupira prestigiou a cerimônia.
Confira os empossados para o biênio 2023/2025:
Superintendência de proteção e defesa do consumidor - Procon Contagem
- Silvania Silva dos Santos
- Rafaela Altino Ribeiro
Procuradoria-Geral do Município de Contagem
- Joel Silêncio de Andrade
- Jannifer Gonçalves Nogueira
Secretaria Municipal de Educação
- José Adailton Teixeira Pego
- Lucas Cândido de Oliveira
Secretaria Municipal de Saúde
Elizangela Márcia dos Santos
Secretaria Municipal de Fazenda
- Emerson Ludgero Ribeiro
- Pedro Henrique Lima de Oliveira
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
- Eliana Marques C. Dias
- Vitor Marques Jordão Júnior
Representantes de entidades representativas de fornecedores e consumidores:
Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Promotoria de Contagem
- Alex Soares Nacif
- Arlindo Márcio Lacerda
Câmara de Dirigentes Lojistas/ CDL Contagem
- Raquel Pereira Rios
- Wanderlei Geraldo Lopes de Avelar
Associação Comercial e Industrial de Contagem (Acic)
- Andrea Pereira Gomes de Souza
Representantes das organizações da sociedade civil
- Exitus Instituto Socioambiental
- Mouzart Afonso Brito
- Pr. Ricardo Mateus
Entidade Representativa das Donas de Casa
- Maurício Cassim
- Árida de Jesus Ribeiro
Ordem dos Advogados do Brasil 83ª subseção - OAB Contagem
- Marianne Patrícia Evangelista Xavier
- Reginaldo de Oliveira Silva
Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Varejista e Atacadista de Contagem (Sintracc)
- Júlio César Ferraz de Lima
- Luana Gonçalves Macedo
